O que é violência obstétrica?

O conceito de Violência obstétrica  é amplo, visando categorizar todos os procedimentos, físicos ou não, pelos quais as mulheres passam durante o período de gestação, trabalho de parto, durante o parto, pós-parto e abortamentos que não são preconizados pelos princípios da humanização e da medicina baseada em evidências.

A humanização do parto consiste no respeito à mulher, ao seu corpo e às suas escolhas. Jamais realizar algum procedimento que não tenha indicação clínica ou que não seja necessário para saúde da mãe e do bebê.

A violência obstétrica pode ocorrer desde o pré-natal, passando pelo trabalho de parto, durante o parto e no pós-parto.

Veja abaixo alguns exemplos de violência à gestante:

Durante o Pré-Natal:  

–       O não cumprimento do mínimo de 6 consultas de pré-natal pelo SUS;

–       A falta de acesso aos exames de rotina;

–       Julgamentos de todos os tipos, seja pela quantidade de gestações, idade da gravidez, no caso de gestante sem parceiro, abortos provocados, etc;

–       A falta de informação sobre o trabalho de parto e parto;

–       A falta de informação e justificativa sobre cada procedimento a ser realizado durante as consultas;

–       Indução a um tipo de parto sem a explicação adequada sobre cada um;

–       Não explicar sobre o direito da mulher em fazer o plano de parto.

Durante o trabalho de parto e o próprio parto:

–       Proibição do acompanhante, de livre escolha, da mulher;

–       Falta de explicação ou justificativa sobre cada procedimento a ser realizado;

–       Não consultar a mulher antes de mexer em seu corpo;

–       Pressão psicológica utilizando a cultura do poder do profissional da saúde;

–       Obrigatoriedade do jejum em um trabalho de parto de risco habitual;

–       Episiotomia sem o consentimento da mulher e muitas vezes sem anestesia (corte no períneo, há 30 anos comprovado através de estudos que este corte não traz benefícios e causa vários transtornos posteriores à mulher, que em alguns casos, acaba precisando de cirurgia para correção);

–       Manobra de Kristeller – Empurrar a barriga para saída do bebê, procedimento proibido, comprovado cientificamente que não trás benefícios, apenas riscos de fraturar a costela da mãe, romper fígado, podendo até fraturar o bebê;

–       Imobilização da mulher em uma determinada posição;

–       Amarrar a mulher;

–       Toques realizados com indelicadeza e com o propósito didático;

–       Mandar a mulher parar de gritar ou calar a boca;

–       Ameaçar a mulher dizendo que se ela não fizer algo o bebê vai nascer mal por causa dela;

–       Julgamentos de todos os tipos por parte da equipe;

–       Depilação sem o consentimento da mulher;

–       Lavagem intestinal sem o consentimento da mulher,

–       Cesariana sem indicação,

–       Indução do trabalho de parto com o “sorinho” (ocitocina) em momento inapropriado e sem o consentimento da mulher;

–       Demora do acesso à anestesia quando solicitado.

Pós-parto:

–       Privar ou dificultar o aleitamento materno que não possui contra-indicação;

–       Não valorizar as queixas da puérpera;

–       Privação de um acompanhante em período integral até o puerpério imediato;

–       Não ajudar a posicionar o bebê corretamente para amamentação;

E muitos os outros que envolvem os julgamentos e humilhações.

Agora você entende porque 1 em cada 4 mulheres declaram já ter sofrido violência obstétrica no Brasil?  (Fonte: Pesquisa da Fundação Perseu Abramo) Este número pode ser ainda mais alto, dado que muitas mulheres não sabem reconhecer quando sofrem violência.

Infelizmente por falta de conhecimento, as mulheres acabam confiando em todas as intervenções realizadas pela equipe de saúde, muitas vezes sem questionar ou solicitar informações.

Diante desse cenário, o que temos disponível hoje em dia é:

–       A cesárea agendada, com todos os riscos a ela inerentes, mas que não se fala durante as consultas no pré-natal;

–       O parto normal cheio de intervenções e violência obstétrica.

Por este motivo, a maioria da mulheres optam pela cesariana, o que explica o Brasil ser um dos países com maiores taxa de cesarianas programadas do mundo (Organização Mundial de Saúde – OMS).

Este é um problema de saúde pública, pois a cesariana é uma cirurgia e tem os riscos inerentes a qualquer cirurgia.  Se começarmos a ter acesso a um parto normal respeitoso, humanizado, com base cientifica, cheio de emoção e com tecnologias para alivio da dor, conseguiremos mudar um pouco essa cultura da cesariana programada.

É um direito garantido por lei a gestante ter um acompanhante durante o acolhimento, trabalho de parto, parto e pós parto imediato, tanto em hospitais públicos quanto em hospitais privados, independente se o parto for normal ou cesárea. Os planos de saúde, tem a obrigação a cobrir a estada do acompanhante nos períodos abrangidos por lei.

O que fazer caso a lei do acompanhante não seja cumprida?

–       Denunciar na ouvidoria do hospital;

–       Ligar para o disque saúde (136);

–       Ligar para o Procon local e Ministério público;

–       Se for um caso que envolva plano de saúde, ligar  para a ANS;

–       Requerer o serviço da polícia para fazer o Registro da Ocorrência, para posteriormente entrar com um processo, independente se tenha ocorrido em hospital público ou privado.

É muito importante a denúncia no PROCON e na Agência Nacional de Saúde, pois eles podem aplicar multas à instituição que varia de R$300,00 a R$ 3 milhões de reais. Já temos muitos casos de famílias que conseguiram um ressarcimento nessas situações. Exija seu direito.

A seguir um documentário da pesquisa nascer do Brasil, sobre violência obstétrica:

Leis que garantem o direito de acompanhante da gestante:

Lei n° 8080 – 1990, capítulo VII, art 19

PORTARIA Nº 2.418, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005

LEI Nº 11.108, DE 7 DE ABRIL DE 2005

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 338, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, Subseção IV, artigo 22.

Links  úteis:

Ministério Público Federal http://cidadao.mpf.mp.br/

PROCON: http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp?acao=buscar

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Fernanda Sandes, Enfermeira, formada pela Enfermagem Universidade Gama Filho (2011), Enfermeira Intensivista pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (2013), Enfermeira Residente em Obstetrícia Pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e militante pela humanização do parto e nascimento. Atuou na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda como enfermeira residente. Atualmente atua como voluntária no banco de leite do Instituto Fernandes Figueira (FIOCRUZ). Realiza consultorias em amamentação e oferece oficinas de Shantala.

Contato: enf.obstetrafernandasandes@gmail.com